terça-feira, 24 de janeiro de 2012

A DOUTRINA NEOLIBERAL

     O neoliberalismo nada mais é que uma nova aplicação, a partir dos anos 1970, do liberalismo clássico que há muito havia sido suplantado no mundo ocidental pelo keynesianismo e outras formas de intervencionismo econômico. Muitos defensores de tal doutrina rejeitam o termo neoliberal, sendo o termo mais usado pelos críticos e principalmente pela Esquerda. Os neoliberais preferem simplesmente o termo liberal, pois seguem o liberalismo clássico. 
     Tal corrente de pensamento político que defende a instituição de um sistema de governo em que o indivíduo tenha mais importância do que o Estado (minarquia), sob a argumentação de que quanto menor a participação do Estado na economia, maior é o poder dos indivíduos e mais rapidamente a sociedade pode se desenvolver e progredir, para o bem dos cidadãos. Tal concepção se caracteriza pela valorização da competição entre as pessoas, à permissão de todos para venderem o que produzem, num mercado mais amplo possível; a sociedade que decide o seu nível de consumo ou quanto poupa para a sua velhice; da família que se preocupa com sua a saúde escolhendo os seus próprios médicos ou os professores do seus filhos; além da competição econômica em escala mundial como elementos reguladores e promotores de eficiência. 
     A filosofia neoliberal acredita que a desigualdade é uma consequência da falta de liberdade que o Estado impõe, ao retirar uma percentagem considerável do vencimento sob a forma de impostos para custear o Estado. Isso acontece, por exemplo, no caso de um jovem que precisa contribuir desde o início de sua carreira para a Segurança Social. Segundo a doutrina liberal, a opção de decidir se se poupa ou não para a aposentadoria futura caberia ao próprio indivíduo. A doutrina Neoliberal prega ainda o estímulo da economia por meio da criação de empresas privadas, apoiando também a redução da tributação sobre a renda, além da respectiva carga fiscal.
 
Governos neoliberais 
     Exemplos de governos neoliberais são difíceis de serem apontados, devido ao fato de o termo ser usado tanto de maneira progressista como pejorativa. Casos de governos amplamente classificados como neoliberais no mundo são o de Margaret Thatcher (Inglaterra), Ronald Reagan (EUA) e Augusto Pinochet (Chile). O governo de Fernando Henrique Cardoso, no Brasil, (de 1994 a 2002), para muitos, foi pautado pelos ideais neoliberais. 
     Os liberais negam tal afirmação, pois tal governo aumentou a carga tributária do país, tomou atitudes intervencionistas na economia, além de instituir programas assistencialistas de caráter social-democrata (tais programas foram mantidos pelo sucessor Lula) entre outras atitutes claramente não-liberais. O fato de Fernando Henrique Cardoso ser membro de um partido social-democrata (PSDB) e já ter declarado várias vezes que não é liberal fortalece tal posição. Por outro lado é inegável que Fernando Henrique Cardoso e as forças que o apoiaram (além de seu próprio partido, o PFL, grande parte do PMDB e outros) implementaram uma política econômica com algumas características do liberalismo econômico, tendo sido classificado, por este motivo, por partidos da esquerda brasileira (como o PT, entre outros) como sendo um governo neoliberal.


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