CONJURAÇÃO MINEIRA (1789)

CONJURAÇÃO MINEIRA (1789)

     Em meados do século XVIII, as minas de ouro começaram a dar sinais de esgotamento. A produção de ouro diminuiu e os habitantes das minas não conseguiam pagar os impostos devidos à coroa. A coroa reservava para sim um quinto do ouro produzido nas minas. Além disso, arrendava a arrecadação de tributos a particulares. Quando a receita da coroa começou a diminuir, as autoridades metropolitanas não acreditaram nos relatórios dos funcionários: achavam que o ouro estava sendo contrabandeado para burlar o fisco.

    Visando recuperar o prejuízo com a arrecadação do quinto, a coroa enviou o visconde de Barbacena, homem de confiança do rei, como governador para as minas. O novo governador da capitania de Minas Gerais tinha ordens de cobrar os impostos atrasados através de uma derrama. A derrama significava que toda a população das minas, os proprietários de lavras, os simples faiscadores e desclassificados, deveria contribuir para arrecadar a soma exigida pela coroa. Isso incluía vários contratadores que deviam somas elevadas ao tesouro real.

    Inspirados pelo movimento revolucionário de independência dos colonos ingleses da América do Norte, realizado a partir de 1776, vários membros da elite local se reuniram para conspirar contra o sistema colonial. Os principais envolvidos na revolta de 1789 eram contratadores, fazendeiros, funcionários da Câmara de Vila Rica e contrabandistas.

  O alferes Joaquim José da Silva Xavier, conhecido por Tiradentes, estava encarregado de obter apoio militar e popular à revolta. Tomando como exemplo os revolucionários norte-americanos, os “inconfidentes” de Minas Gerais pretendiam proclamar uma República independente de Portugal. Apesar disso, pretendiam manter a ordem escravista.

Segundo o plano dos conspiradores, o movimento teria início com a derrama. Antes disso, Joaquim Silvério dos Reis denunciou a existência do movimento ao visconde de Barbacena, que imediatamente suspendeu a derrama:

_        Em maio de 1789, Tiradentes foi preso no Rio de Janeiro;

_        Os demais inconfidentes foram presos e submetidos a um processo legal que terminou em 1792.

    Alguns inconfidentes foram condenados ao degredo, isto é, ao exílio, na, África. Outros foram condenados à prisão perpétua. Tiradentes, o rebelde de condição social mais humilde, considerado o responsável pela agitação das minas, foi condenado à morte. No dia 21 de abril de 1792, como castigo exemplar, Tiradentes foi enforcado, decapitado e esquartejado no Rio de Janeiro.

REVOLTA DE VILA RICA

     No período da mineração, havia muita sonegação e contrabando de ouro. Consciente, a Coroa restaurou a cobrança do quinto através das casas de Fundição e criou várias delas na região das minas.
    Também conhecida como Revolta de Felipe dos Santos, é um movimento de reação à política fiscal de Portugal, especialmente depois da criação oficial das Casas de Fundição em 1719.
    Em 1720, as autoridades portuguesas proíbem definitivamente a circulação de ouro em pó em todas as regiões de mineração. Com essa decisão, o minério só pode ser negociado depois de fundido, selado e quintado (descontado em um quinto de seu peso para pagamento do imposto à Coroa) nas Casas de Fundição. A medida destina-se a combater o contrabando, facilitado pelo uso do ouro em pó, e melhorar a arrecadação dos impostos. Mas ela provoca muitos problemas no dia-a-dia da população, que utiliza o ouro em pó como moeda corrente em praticamente todas as transações comerciais, do pequeno consumo aos grandes negócios.
    A revolta durou quase um mês. Os revoltosos pegaram em armas e chegaram a ocupar Vila Rica. Diante da situação tensa, o governador da região, Conde de Assumar, chamou os revoltosos para negociar, solicitando que abandonassem as armas. Após acalmar e fazer promessas aos revoltosos, o conde ordenou às tropas para que invadissem a vila. Os líderes foram presos e suas casas incendiadas. Felipe dos Santos, considerado líder, foi julgado e condenado à morte por enforcamento.

     Em 28 de junho de 1720, os mineiros de Vila Rica revoltam-se. Reunindo uma multidão de quase 2 mil pessoas, dirigem-se a Mariana para exigir do governador a abolição das medidas oficiais. Sem forças suficientes para enfrentar os revoltosos, o conde de Assumar negocia algumas propostas de acordo, procurando ganhar tempo.
    Assim que apresentou promessas aos sediciosos acalmando-os, deu ordens de invasão às tropas, para que atacassem dominantemente a vila, ocasião na qual incendiaram as moradias dos líderes da revolta, prendendo-os e enforcando mediante sentença de julgamento, ao considerado líder majoritário Felipe dos Santos, o qual também acabou sendo esquartejado.
    E como consequência desta Revolta de Felipe dos Santos, a fiscalização nos ambientes regionais das minas foi intensificada, objetivando ações combatedoras ao ouro contrabandeado e a evasão de fiscal; criando-se também a Capitania de Minas Gerais, para na região fortificar o controle. Sendo considerada por diversos historiadores, devido suas características contra o sistema político da metrópole, de protesto e nativistas, como uma causa ou contribuinte para o fato histórico da Inconfidência Mineira.